Líderes indígenas e ativistas tentaram forçar a entrada na área restrita de negociações da ONU, expondo a contradição do governo brasileiro em sediar a cúpula do clima enquanto licencia a perfuração na Margem Equatorial.

Protesto na COP30 expõe fratura sobre exploração fóssil

Autoria: Gabriel Demetrius

O segundo dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, foi marcado por um protesto que expôs a fratura central do evento. Na tarde de terça-feira, 11 de novembro, um grupo de aproximadamente 50 manifestantes, incluindo lideranças indígenas e ativistas não-indígenas, rompeu a segurança e tentou invadir a "Zona Azul", a área de acesso restrito onde ocorrem as negociações oficiais da ONU.

O grupo, que se desgarrou da "Marcha Global por Saúde e Clima", invadiu o Hangar Centro de Convenções empunhando bandeiras, megafones e arcos e flechas simbólicos. Entre os manifestantes estava o Pajé Nato Tupinambá, do Baixo Tapajós, além de membros de coletivos como "Movimento Juntos" e "Juventude Ecossocialista".

Os gritos dos manifestantes conectavam a injustiça climática global à política fóssil local. Enquanto ecoavam pautas globais como "taxação de grandes fortunas", o alvo principal era a contradição do país-sede: a exploração da Margem Equatorial. O cântico "Governo Lula, que papelão, destrói o clima com essa perfuração" materializou o paradoxo que define a cúpula.

O confronto resultou em danos materiais, com relatos de uma porta arrancada, e levou ao fechamento e isolamento da Zona Azul por um cordão de segurança, que foi ampliado com "homens fortemente armados".

O protesto não foi um ato isolado, mas a erupção de uma tensão que cresce em Belém. O "paradoxo brasileiro" reside na decisão do país de sediar a "COP da Amazônia" ao mesmo tempo em que avança na abertura de uma nova fronteira de combustível fóssil na Foz do Amazonas.

O estopim para a revolta foi a licença de operação concedida pelo Ibama à Petrobras em 20 de outubro de 2025, permitindo a perfuração exploratória do poço "Morpho" no Bloco FZA-M-59. A licença foi liberada menos de um mês antes da cúpula, no que parece ter sido uma tentativa de chegar ao evento com o assunto "tecnicamente" resolvido. A estratégia falhou, transformando a licença no tema central e mais explosivo da conferência.

A ação de terça-feira também foi uma resposta direta à exclusão estrutural dos povos indígenas dentro da própria COP. Embora a conferência testemunhe a maior participação indígena da história, com estimativas de 3.000 a 3.500 delegados apenas do Brasil, o acesso é limitado.

Apenas cerca de 400 indígenas conseguiram o credenciamento para a "Zona Azul". Isso significa que a grande maioria, aproximadamente 86% dos delegados, está fisicamente excluída dos locais onde as decisões são tomadas. O protesto de 11 de novembro foi uma consequência direta dessa exclusão, uma tentativa literal de "romper a barreira entre o 'espaço do povo' e o 'espaço do poder'".

Enquanto a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, inaugurava a "Aldeia COP" na UFPA — um espaço oficial de participação e conferência alternativa — ativistas confrontavam o aparato de segurança da ONU, que opera sob um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com presença militar.

Paralelamente aos protestos, a batalha mais concreta contra a Margem Equatorial ocorre nos tribunais de Belém. Em 22 de outubro, apenas dois dias após a liberação da licença, uma coalizão de oito organizações — incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) — protocolou uma Ação Civil Pública (ACP).

A ação (Processo nº 1056477-24.2025.4.01.3900) pede a suspensão imediata da perfuração e a anulação completa da licença. Os argumentos legais incluem falhas graves nos estudos de impacto ambiental e, crucialmente, a violação da Convenção 169 da OIT pela ausência de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

As demandas indígenas articuladas pela APIB e COIAB são claras:

Enquanto a perfuração no Bloco FZA-M-59 continua, o pedido de liminar para suspender as atividades aguarda decisão na 9ª Vara Federal em Belém.