Lideranças buscam reconhecimento e apontam invisibilidade da pauta indígena na recente revisão do Plano Diretor de Bauru.
Autoria: Gabriel Demetrius
Bauru tem, desde o início de outubro, sua primeira aldeia indígena formada em área urbana. A Aldeia Multiétnica Cacique Tibúrcio Tallihu foi criada para organizar e dar visibilidade a cerca de 90 famílias de diversas etnias, como Kaingang, Guarani, Terena e Kaiapó, que vivem na cidade.
Liderado pela cacique Suiyani Sobrinho Txukarramãe, o grupo reivindica à Prefeitura de Bauru o reconhecimento oficial e a destinação de um território para a construção física da aldeia. O objetivo principal é garantir um espaço para a preservação da identidade, cultura, rituais e línguas maternas, que frequentemente se perdem na adaptação ao cotidiano urbano.
A luta por um espaço próprio é vista pelas lideranças, como o professor Irineu Nje’a Terena, como uma "reparação histórica". O grupo também apontou a ausência da pauta indígena na recente revisão do Plano Diretor da cidade.
A reivindicação por um território em Bauru não é um fato isolado; ela ecoa a luta indígena em escala nacional, que vive um momento crítico. O direito à terra, garantido pelo Artigo 231 da Constituição de 1988, enfrenta hoje seu maior desafio com a tese do "Marco Temporal".
Defendida por setores do agronegócio e validada por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 14.701/2023), essa tese restringe o direito de demarcação apenas às terras que estavam fisicamente ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A medida é criticada por movimentos sociais e especialistas por ignorar o longo histórico de expulsões, violências e remoções forçadas que tiraram comunidades inteiras de seus territórios ancestrais muito antes dessa data.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha declarado o Marco Temporal inconstitucional em 2023, o impasse jurídico criado pela lei do Congresso gerou uma paralisia nos processos de demarcação e aumentou a insegurança jurídica para as comunidades já estabelecidas.
É nesse cenário de disputa acirrada e de paralisação da reforma agrária e das demarcações que o êxodo de indígenas para os centros urbanos se intensifica. Sem a garantia do território e buscando acesso a políticas públicas, muitos são forçados a se deslocar para as periferias das cidades, como Bauru.
Nesse contexto, a formação da Aldeia Multiétnica Cacique Tibúrcio Tallihu é um ato de resistência política. Mais do que uma luta por moradia, é a afirmação da identidade indígena em plena área urbana, exigindo que o poder público cumpra seu dever constitucional e reconheça a existência e o direito desses povos à cidade, à cultura e à reparação histórica.
