Nesta quinta-feira, 26, houve ato no Teatro; servidores se recusaram a falar com protestantes e chamaram a Polícia

“PAULO, CADÊ VOCÊ?” ARTISTAS E PRODUTORES QUESTIONAM AUSÊNCIA DO SEC. DE CULTURA

Produtores culturais e artistas denunciam descaso do poder público com a Cultura em ato realizado no Teatro Municipal nesta quinta-feira, 26.

A principal pauta levantada foi a possível perda de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no município, que deveria executar pelo menos 60% dos recursos da Política até 30 de junho - próxima segunda-feira.

Se essa execução não acontecer, o valor de R$ 2.435.301,49 fica congelado até o ano de 2026.

A PNAB, que corresponde à lei nº 14.017/2020, visa apoiar o setor cultural estabelecendo mecanismos para garantir o repasse de recursos federais aos estados e municípios brasileiros, com o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia.

Por atraso na divulgação dos resultados da fase de seleção do edital de Festivais e do edital de Subsídio para Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, além da não abertura de outros três editais da política na cidade, Bauru corre o risco de perder o primeiro ciclo do repasse.

“Eu estou vindo aqui na secretaria há semanas e não tenho nenhuma resposta sobre um cronograma de ações ou estratégias para que se cumpra esse recurso, mas o que recebo são ‘conselhos’ para que seja mantido um bom relacionamento entre produtores e secretaria”

Esse relacionamento, no entanto, não é de interesse do representante da pasta, Paulo Eduardo Campos, secretário que dificilmente é encontrado em seu local de trabalho, não dialoga com a classe artística e ainda faz questão de dar as costas e se ausentar em momentos importantes, como no ato desta quinta.

“Viemos aqui cobrar pelo destravamento da 13ª Semana do Hip Hop, que já está com o cronograma super atrasado, evento é em novembro e até agora em junho não foi possível fechar as indicações de entidades para a comissão organizadora porque a prefeitura queria cobrar CNPJ, como se os artistas precisassem dessa formalização para exercer o seu trabalho, e o secretário virou e saiu andando”

“Isso não acontece em nenhum outro município. Que secretaria fica sem um calendário anual para passar para os seus artistas?”

“Vale lembrar que nós estamos há pelo menos 4 anos cobrando para que a secretaria faça o seu trabalho de forma correta, sem prejudicar a classe artística da cidade, mas sempre há problemas como atrasos na abertura de editais, prazos apertados para envio de projetos, fraudes em cotas - como aconteceu nesse primeiro ciclo da PNAB, e isso acaba justificando esse atraso na aplicação do recurso, que na verdade é um projeto intencional de desmonte”

Durante o ato, os servidores da secretaria não quiseram dialogar com os presentes e até chamaram a polícia numa tentativa de intimidação e coibição. Contudo, frente a uma abordagem ética e de resguardo do legítimo direito à manifestação - para surpresa dos funcionários -, os policiais mediaram o diálogo dos servidores com os manifestantes e foi possível protocolar um ofício solicitando um plano de ação e respostas do poder público para aplicação da lei.

Entre outros pontos, os protestantes denunciaram a inacessibilidade mediante ao aluguel abusivo do teatro, que segundo divulgação da prefeitura cobrará R$ 4 mil ou 10% de bilheteria a coletivos culturais e companhias que queiram usar o seu espaço - após anos de reforma, a falta de transparência da Secretaria de Cultura e a lentidão e entraves nas tentativas de executar e estabelecer projetos culturais na cidade.

Uma funcionária da secretaria acusou os manifestantes de estarem “enchendo o saco” e outro disse não saber responder quando o secretário poderá atender os produtores, nem compartilhar sua agenda, alegando que o processo da PNAB está parado no jurídico do município. Quem protocolou o ofício foi um técnico de som que passava por ali, após duas horas de ato.

Representantes das artes visuais, teatro, dança, samba, Hip Hop, partidos de esquerda e comunicadores estiveram presentes e fizeram falas.

Bauru, 26 de junho de 2025

À Secretaria Municipal de Cultura,

Nós, artistas, fazedores de cultura, coletivos e cidadãos comprometidos com a democracia cultural em Bauru, nos reunimos hoje diante desta Secretaria para denunciar publicamente o desmonte silencioso e seletivo das políticas culturais em nossa cidade.

A situação é grave. O que presenciamos não se trata de mera desorganização, mas sim de um modelo de gestão que opera por exclusão sistemática. As ações da Secretaria têm privilegiado poucos, enquanto os coletivos e agentes culturais que mais necessitam do apoio público enfrentam obstáculos criados para impedir sua participação efetiva. Entre as principais denúncias que aqui formalizamos, destacamos:

Essas práticas revelam não apenas uma gestão ineficiente, mas uma política ativa de exclusão de segmentos artísticos periféricos e racializados. Reiteramos: a cultura é um direito constitucional, não um privilégio para poucos.

Diante disso, propomos:

Esta carta é entregue formalmente nesta data e divulgada amplamente à sociedade, à imprensa e aos órgãos de controle social e institucional.

Não aceitaremos o apagamento de nossas vozes nem a naturalização do descaso com a cultura popular, periférica e diversa.

Seguiremos mobilizados. Cultura é resistência. Cultura é vida.

Atenciosamente,

Coletivos, artistas e apoiadores da cultura